Processo 145405/14
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 26/02/2014 10:31
Autuado em 26/02/2014 10:31
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1623/2017 da Segunda Câmara, de 28/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2017 Acórdão   1623/ 2017 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/04/2017 Acórdão   1623/ 2017 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALOTINA
Responsável pela admissão JUCENIR LEANDRO STENTZLER
Representante legal JUCENIR LEANDRO STENTZLER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2017 1582 Acórdão nº 1623/2017
03/04/2017 1566 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 12/04/2017
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2721/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2017 11:32 DP  
29/05/2017 15:15 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3403/2017 -
03/05/2017 11:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1031/2017 -
02/05/2017 11:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1476/2017 -
12/04/2017 13:35 S2C Acórdão nº 1623/2017 -
29/03/2017 10:16 GCIZL  
16/08/2016 07:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 329/2017 -
16/08/2016 07:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 4480/2016 -
16/08/2016 07:38 SMPjTC Parecer nº 2759/2017 - diligência EMENTA: Admissão de pessoal. Considerações IN 117/2016. Documentação incompleta. Em preliminar, por diligência. Vencida esta, sucessivamente, pela inexistência de condições instrutivas mínimas para se afirmar pela legalidade dos atos.
23/07/2015 11:40 COFAP Instrução nº 10999/2016 - @3 Legalidade e registro.
16/07/2015 15:03 DP Informação nº 15686/2015 -
04/02/2015 12:46 DICAP Informação nº 850/2015 -
28/01/2015 13:00 DP Informação nº 1725/2015 -
26/02/2014 19:49 DICAP  
26/02/2014 11:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2721/2014 -

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